RELATÓRIO SIMPLIFICADO ACERCA DOS ASSUNTOS TRATADOS ENTRE INTEGRANTES
DA AMA E O PREFEITO DE ESMERALDAS, SR. GLACIALDO DE SOUZA, NA REUNIÃO REALIZADA
NO DIA 19/02/2012, DE 14:00 AS 15:30 HORAS
Iniciando
a reunião, o Sr. Prefeito, informou que preza
muito pela organização e que ficou feliz
em ver que há, no Município de Esmeraldas,
pessoas integradas de forma organizada para lutar em prol do bem comum,
como é o caso da AMA-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ANDIROBA. Disse, ainda, que há
no Município, aproximadamente 100 comunidades e que a AMA é a primeira a
apresentar-se com propostas de parceria e cobranças em nome da comunidade.
Em seguida o Sr. Prefeito expôs as
dificuldades que sua administração encontrou e que, até o momento, ainda não
foram levantados todos os problemas financeiros deixados pela administração
anterior. Relatou, dentre outros, os seguintes problemas que estão sendo
enfrentados nesses primeiros 50 dias de governo, que motivaram a decretação do
Estado de Emergência no Município, por meio do decreto Nº 29/2013:
Ø Dívidas de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais).
Ø Salários
dos médicos atrasados desde Outubro de 2012.
Ø Saldo
dos cofres públicos zerados
Ø Dívida
com o INSS no importe de R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil
reais), referentes às contribuições previdenciárias descontadas dos
funcionários e não repassadas á Receita Federal do Brasil.
Ø Dívida
com INSS impede o recebimento de dinheiro do Governo Federal.
Ø Não
foi deixado dinheiro para transporte e merenda escolar.
Ø Ambulâncias
sucateadas, ressalvando-se que a de Andiroba está funcionando graças aos
cuidados da Comunidade de Andiroba, incluindo-se o motorista Maurício e
Ø Caminhões
e Patrols (Patrolas) quebrados.
Mesmo diante de tais problemas, o Sr.
Prefeito fez questão de frisar que tem esperanças de fazer uma boa
administração, uma vez que o Município de Esmeraldas possui uma riqueza
incalculável que é o POVO.
Dada à palavra à AMA, o Sr. Prefeito
recebeu em mãos o OFÍCIO Nº 01/2013, contendo diversas reivindicações da
Comunidade, dando o seu recebimento na 2ª via à disposição dos interessados. Em
seguida, servindo-se do referido ofício como pauta, a AMA expôs ao Sr. Prefeito
os principais problemas por que passa Andiroba, quais sejam:
SAÚDE- Desde o resultado das eleições
passadas que não há médico no Posto de Saúde do distrito. Que nunca houve
atendimento médico especializado (pediatria e ginecologia, por exemplo). Que o
consultório odontológico está parado há anos.
EDUCAÇÃO- O pré-escolar funciona de
forma precária em imóvel não adaptado para fornecer conforto e ensino adequado
às crianças. Não há ensino de 2º grau e nem educação para adultos na Escola
Estadual. O prédio da Escola Estadual precisa de reformas urgentes.
SEGURANÇA- Falta policiamento ostensivo
e posto policial. Há ruas sem iluminação pública.
RUAS E ESTRADAS- As ruas do distrito que
não são calçadas estão intransitáveis. Há vários locais no calçamento que estão
sendo degradados pelas chuvas. O mato tomou conta de todas as ruas e
estradas. As estradas somente estão
transitáveis em face de disponibilização de empresários em fornecer máquina
particular para reparo provisório.
ESPORTE E LAZER- O único espaço para a
prática de esportes no distrito é um campo de futebol em área cedida à
comunidade por particular, mas que não possui nenhuma estrutura, tais como:
gramado, alambrado, arquibancadas, iluminação, quadras e vestuário adequado.
Diante de tais informações, o Sr.
Prefeito, sensibilizou-se com a situação do distrito, embora não seja muito
diferente de outras comunidades por ele visitadas, e prontificou-se a
encaminhar todos os pedidos aos secretários de governo, encarecendo respostas
urgentes de seus auxiliares. Quanto à
falta de iluminação em algumas ruas, o Sr. Prefeito solicitou à AMA um
levantamento minucioso contendo os nomes das ruas, bem como as extensões que
estão sem iluminação, pois é bem possível que possam ser incluídas num projeto
da Prefeitura, utilizando-se de um fundo destinado somente para esse fim.
Para
finalizar, o Sr. Prefeito firmou compromisso com a AMA-Associação dos Moradores
de Andiroba, de que não medirá esforços para, até o final de deste
mandato, asfaltar a estrada que liga
Andiroba à BR 040. Tal compromisso foi firmado com ênfase de otimismo por parte
do Sr. Prefeito, que informou ter em mente parcerias importantes para
viabilizar a concretização desse projeto.
